A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José (SC) vai descentralizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema prisional catarinense. Inaugurada nesta segunda-feira (30/1), a VEP de São José vai absorver cerca de 5 mil processos que antes eram acompanhados pela VEP de Florianópolis. A descentralização das
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta inicialmente proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nas ações relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) até o fim do ano de 2012. Nas audiências de conciliação do SFH, os mutuários conseguem renegociar suas dívidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho. A decisão decorre de uma auditoria da
O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a fase de execução de uma sentença da Justiça
A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (31/1) traz matéria sobre o setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). A reportagem explica que as pessoas que possuem precatórios do governo daquele estado e fizeram acordo em dezembro passado começarão a receber o dinheiro
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta segunda-feira (30/1), da assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução
Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em outros empreendimentos no território paulista. O
Será inaugurada nesta segunda-feira (30/1) a Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis. Isso deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP
Uma área de cerca de 170.000m² usada pela Vasp no Aeroporto de Congonhas/SP, um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo
A edição do CNJ no Ar desta segunda-feira (30/1) terá como destaque o cadastro nacional de adoção. A reportagem preparada pela equipe do programa mostra o motivo pelo qual o ritmo de adoções continua lento no Brasil, mesmo com cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que a quantidade
