Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Resolução 131, elaborada numa parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, crianças e adolescentes brasileiros
A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário – projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas, visitará todos os estados brasileiros para apresentar o trabalho em desenvolvimento. A Rede tem a proposta de aumentar e melhorar
O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o
A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971 em dezembro (até o dia 18/12). Morosidade processual ocupa o primeiro lugar na classificação dos temas mais recorrentes abordados pelos
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (29/12) traz entrevista com o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, sobre o pedido feito pela entidade para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dê prioridade ao julgamento de casos de improbidade administrativa no Judiciário. A entidade integra a rede
No Brasil, a maior parte dos pretendentes a adotar uma criança ou adolescente tem entre 41 e 50 anos de idade – somam 10.662 pessoas cadastradas. Pessoas com 31 a 40 anos compõem o segundo maior grupo de interessados, com 8.529 cadastrados. Em terceiro lugar, estão aqueles com mais de
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a discutir a possível instalação de postos dos juizados especiais federais em rodoviárias dos principais centros urbanos do País. A proposta busca facilitar o acesso à prestação jurisdicional, sobretudo para os moradores de cidades onde não há
Proposta de conciliação entre servidores e a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT 2) – cuja área de atuação abrange o estado de São Paulo – terminou acatada e consolidou um dos últimos destaques do ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na intermediação deste tipo
Nesta quarta-feira (28/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará o funcionamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Esta iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá melhorar a comunicação entre os tribunais e agilizar o andamento de processos que necessitem de informações de outras cortes. A partir
Organizador da Semana Nacional de Conciliação e Órgão responsável pela disseminação de resolução de conflitos no Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra 2011 com o feito de ter realizado, por meio das seis edições consecutivas do evento, 1,5 milhão de audiências (de 2006 até 2011) – voltadas
