O ministro da Corte Suprema de Justiça de Honduras e da Corte Centro Americana de Justiça, que tem sede em Nicaraguá, Guilhermo Augusto Pérez-Cadalso Arias, visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quarta-feira (26/10), ocasião em que foi recebido pelos conselheiros José Lúcio Munhoz e Wellington Cabral
O CNJ no Ar desta quinta-feira (27/10) vai informar os ouvintes sobre a instalação de pontos de acesso à Internet nas comarcas do Amazonas. Isso porque, há pouco tempo, as comarcas daquela área não tinham esse tipo de serviço. Atualmente, das 60 comarcas presentes no Estado, 51 já estão conectadas
A conciliação passou a ser um ponto forte da reorganização da área responsável por precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Nesta semana, representantes das prefeituras e do Estado foram chamados para audiências de conciliação e pagamento das dívidas do setor público. De acordo com o desembargador Erivan José
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e autoridades do Judiciário fluminense participaram, nesta quarta-feira (26/10), do lançamento do mutirão carcerário naquele Estado, no Fórum Regional da Leopoldina, no Rio. Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, estruturou o seu setor de precatórios e iniciou nesta semana o pagamento das dívidas atrasadas e de credores preferenciais. A partir da reestruturação serão pagos primeiro os precatórios mais antigos e os preferenciais –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos Tribunais de Justiça do país a divulgação do Projeto Doar é Legal nos respectivos Estados e também nas páginas oficiais destes órgãos na Internet. A recomendação foi determinada por meio do Ato Normativo n. 0002536-28.2011.2.00.0000 aprovado na sessão ordinária desta semana, que
Tem início nesta quarta-feira (26/10) o mutirão carcerário a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário fluminense, no Rio de Janeiro. Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJRJ) vão revisar cerca
Durante a Semana Nacional de Conciliação – promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para disseminar a cultura de pacificação de conflitos judiciais por meio desta prática – que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará, nesta quinta-feira (27/10), a entrega de um avião bimotor à Justiça do Mato Grosso. A aeronave – um Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, além de comandante e copiloto – era usada por traficantes e foi apreendida com drogas há
A imposição de castigos físicos aos adolescentes privados da liberdade por envolvimento em atos infracionais ainda tem se mostrado uma prática na Paraíba.É o que aponta relatório do Programa Justiça ao Jovem criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação em todo
