Está lá, escrito em todos os dicionários: conciliar significa acordo, concordância, conformidade, harmonia. No Brasil, no entanto, mais que isso, a palavra representa hoje uma importante política pública que, além de resolver a vida de muitas pessoas às voltas com litígios, ainda contribui para reduzir o estoque de processos que
Concluído o mutirão do programa Judiciário em Dia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), a Corregedoria Nacional de Justiça mira agora os Juizados Especiais Federais com o objetivo de solucionar processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Já fixamos a primeira meta dos Juizados Especiais
O programa CNJ no Ar conta, todas as sextas-feiras, com a participação de um dos conselheiros da nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossada em agosto passado. Nesta sexta-feira (23/09), o convidado é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula. O programa
No Brasil, 90 mil processos judiciais relativos a crimes contra a vida ajuizados até 2007 ainda estão sem conclusão. Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil. Em Pernambuco, 15 mil processos do tipo estão parados. Em São Paulo, são 11 mil as ações
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi um dos primeiros tribunais a convocar os cidadãos para participar da Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve órgãos do Judiciário de todo o país, voltado para a realização de audiências que objetivam resolucionar
Gestores de 90 tribunais de todo o país estarão reunidos, dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, a fim de apresentar as suas propostas para as metas que deverão ser cumpridas nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Dornas Carata, participa nesta sexta-feira (23/09) em Fortaleza/CE, do workshop promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o tema “Enasp – Mecanismos de Gestão e Planejamento”. O evento acontece na Escola Superior da Magistratura
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quinta-feira (22/09), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) veio para corrigir vários equívocos da legislação brasileira referente à violência contra a mulher. No entanto, ela lamentou que em alguns estados o Judiciário ainda esteja julgando esse tipo de
O acúmulo de processos no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi causado pela estrutura insuficiente para fazer frente à demanda, segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça. Ela prometeu empenho para aumentar de 43
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) praticamente eliminou o estoque de processos antigos em tramitação na segunda instância, por meio do mutirão do Judiciário em Dia, iniciado em setembro do ano passado. A meta era julgar 80 mil processos. Foram julgados 88,3 mil do acervo de ações que
