O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) decidiu nesta terça-feira (13/09) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar irregularidades na atuação da desembargadora Willamara Leila de Almeida na presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os conselheiros decidiram, ainda, afastar a magistrada até a decisão final sobre
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/9) abrir sindicância para apurar eventuais irregularidades no bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta particular do Banco do Brasil, no fim de 2010. Em 16 de dezembro de 2010, a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o procedimento de controle administrativo movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão contra atos da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado que reiteraram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previram mecanismos para fiscalizar se os
Com a realização de um seminário internacional que tem como tema “Sistema de Solução de Controvérsias entre Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e América Latina”, será inaugurada nesta terça-feira (13/9), em Brasília, uma representação da Escola Judicial da América Latina (Ejal). Um dos debatedores convidados, o magistrado Felix Azón, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar, até o final do ano, a viabilidade ou não de estabelecer parâmetros para padronizar o valor das chamadas custas processuais no país. Estudo feito pelo Conselho, em julho de 2010, revelou discrepâncias na cobrança dessas despesas nas 27 unidades da federação. “Não
Em pouco menos de um mês de trabalho, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou 9,5 mil processos de presos do Estado de Goiás. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que sediou a cerimônia de encerramento do mutirão na última sexta-feira
Os ouvintes do programa de rádio CNJ no Ar vão poder acompanhar as últimas decisões da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ser realizada nesta terça-feira (13). O programa também vai apresentar as últimas novidades sobre a calculadora de execução penal. Acessando a calculadora, disponível no portal
A preocupação dos tribunais brasileiros com a estrutura de suas unidades de controle interno é a tônica do Encontro Nacional das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual, iniciado nesta segunda-feira (12/9) em Brasília. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aberto pelo conselheiro
A calculadora de execução penal, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país. A afirmação foi feita pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano Losekann e Márcio Fraga, durante demonstração do funcionamento da calculadora que
De 1º janeiro a 28 de agosto deste ano, os mutirões de conciliação relativos a processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizados pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), promoveram 7.500 audiências, 3.448 acordos e a recuperação, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de R$ 184 milhões em créditos. Os dados
