O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) foi premiado com a seleção da Revista Gestão e RH – que selecionou “As 25 Melhores Práticas de E-learning”. A cerimônia de premiação aconteceu nesta quarta-feira (31/08), em São Paulo, e homenageou, além do Conselho, organizações públicas e privadas que investem em educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam, a partir da próxima semana (dias 5 e 6/09), em São Paulo, o Encontro Nacional do programa Começar de Novo. O evento a ser realizado na sede da Fiesp pretende mostrar a
O CNJ no Ar desta sexta-feira (02/09) vai apresentar aos ouvintes os detalhes da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e a agência executora de projetos da Copa de 2014. O objetivo da parceria é fazer com que o programa Justiça Comunitária, daquele tribunal, passe
Cada vez mais, no Brasil, aumenta o número de processos judiciais relacionados à saúde, desde queixas para aquisição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vagas para internações em hospitais e problemas com os planos que garantem atendimento privado ao setor. São, conforme o último levantamento, mais de
Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é importantíssimo o trabalho realizado pelos comitês gestores do Fórum da Saúde – que permitiu em uma primeira etapa, a identificação do número de demandas de saúde existentes em todo o país. Segundo ela, tais ações conduzem ao objetivo do trabalho
“É imenso o drama de um juiz ao decidir em casos que envolvem a saúde pública. Por um lado temos consciência das limitações orçamentárias por parte do Estado. Por outro, sabemos que nossas decisões podem representar a vida ou a morte de uma pessoa”. A frase é repetida por vários
Casos polêmicos de julgamentos que decidem por pedidos relacionados à área de Saúde são vários em todo o Brasil. Mas algumas situações emblemáticas foram observadas no próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou – e decidiu pelo arquivamento – em 17 de agosto de 2009, de reclamação disciplinar apresentada
Os dados são de maio passado e estão sendo atualizados constantemente pelo Fórum da Saúde, mas já servem para mostrar um panorama significativo da situação das demandas judiciais na área que tramitam em tribunais de todo o Brasil. São, ao todo, 240.980 processos. Vários juristas e magistrados costumam argumentar que
Neste segundo semestre, a principal missão do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será detalhar, no balanço que é feito nos tribunais sobre as demandas de saúde, quais destas são relacionadas a problemas dos cidadãos com o SUS e quais são movidas contra planos e seguradoras. A
