O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/08), sua 133ª sessão ordinária. Fazem parte da pauta 60 itens, dos quais se destacam pedido de proteção a magistrados, processos que envolvem decisões sobre prisão de advogados públicos federais, apreciação de denúncias de omissão de tribunais, casos de nepotismo e
A despesa do Judiciário no ano passado atingiu R$ 41 bilhões, um aumento de 3,7% em relação a 2009. Mas o crescimento foi menor do que a média histórica. Nos anos anteriores, a despesa crescia à taxa de 8%, informou nesta segunda-feira (29/08) o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do
A carga média de trabalho dos magistrados brasileiros é de 1.679 processos por juiz. Na execução fiscal, a taxa sobe para 2.730, explicou nesta segunda-feira (29/08) Alexandre dos Santos Cunha, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e coordenador da área de estudos sobre segurança pública e justiça. Os
O estímulo à conciliação é fundamental para a pacificação de conflitos e consequente redução do alto grau de litigiosidade e de congestionamento do Poder Judiciário. A afirmação foi feita pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidir o painel intitulado “Excesso de Litigiosidade
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29/08) que o Estado provoca um gasto de R$ 4,5 mil ao Poder Judiciário para cobrar uma dívida de R$ 1,5 mil. Ele participou, pela manhã, da divulgação do resultado
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará o encerramento do seminário Justiça em Números que se realiza na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, nesta segunda-feira (29/08). A palestra da ministra está prevista para acontecer às 17h30. Na abertura do evento, nesta manhã, foi
“A justiça brasileira vive uma verdadeira revolução silenciosa desde a criação do Conselho Nacional de Justiça”, disse nesta segunda-feira (29/08) o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do Seminário Justiça em Números. O evento está sendo realizado na Escola da Magistratura, em
De cada grupo de 100 processos em tramitação em 2010, 70 chegaram ao final do ano sem solução. Essa taxa de congestionamento é três pontos percentuais acima da verificada em 2009, segundo a pesquisa Justiça em Números, feita pelo CNJ com base nas informações fornecidas pelos tribunais. A Justiça estadual,
As Justiças Estadual, do Trabalho e Federal eram compostas, no final do ano passado, de 16.804 magistrados e 321.963 servidores. A quantidade de magistrados aumentou 3,2% em 2010 em comparação com 2009, quando os três ramos da Justiça tinham 16.280 magistrados. Em 2010, havia nove magistrados por 100 mil habitantes.
A pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trará, a partir de 2011, informações de todos os ramos da Justiça brasileira. Serão incluídos dados da Justiça Militar, Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só ficará de fora da pesquisa o Supremo Tribunal Federal (STF).
