Começam nesta segunda-feira (08/08) as visitas de equipes de juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de São Paulo, dentro do programa do Conselho intitulado “Justiça ao Jovem”. O programa tem o objetivo de verificar,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. Segundo Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da
Na ala onde vivem os presos do regime semiaberto e aqueles que têm direito a regalia, a situação é bem diferente. O aprisionamento não é absoluto, os presos podem passar o dia fora das celas e, inclusive, trabalhar. Ganha-se entre R$ 0,10 e R$ 0,37 pelo conserto de uma roda
Na Casa de Detenção de Vilhena, a equipe do mutirão encontrou duas celas de quatro metros quadrados, cada, destinadas a isolar presos que cumprem punição por algum ato de indisciplina. O “banheiro” é um buraco aberto no chão de um canto da cela que exala mau-cheiro intenso. O outro buraco
Com ajuda da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) implantou, esta semana, um sistema de controle e administração para pagamento de precatórios naquele estado. A partir de agora, os credores do estado de Alagoas serão pagos de acordo com a ordem cronológica de entrada
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a publicar, a cada semana, uma reportagem especial mostrando detalhes sobre os vários programas desenvolvidos e executados pelo órgão, que objetivam contribuir para tornar o Judiciário brasileiro mais célere e eficiente e melhorar o atendimento jurisdicional oferecido à população. As reportagens
O juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra, participa do I Encontro dos Magistrados Estaduais da Infância e Juventude, que está sendo realizado pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) até o início da próxima semana, naquele estado. O evento tem a proposta de debater na prática, entre
Vizinho do Ênio Pinheiro, o presídio Urso Branco se tornou símbolo das más condições do sistema carcerário brasileiro no começo da década passada, quando sucessivas rebeliões vitimaram mais de 100 presos. Entre 2002 e 2007, muitos motins foram pela superlotação e precariedade das instalações. À época, cerca de 1,3 mil
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou nesta quarta-feira (03/08) a importância da Lei Maria da Penha e demonstrou preocupação com as dificuldades e questionamentos da magistratura na aplicação da referida legislação. “Existe uma resistência à compreensão exata e ampla da lei. Mas, não se pode analisá-la apenas
Cerca de R$ 1 milhão em acordos foram homologados apenas no primeiro dia do Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação, que acontece até sexta (05/8), no auditório da Justiça Federal em Vitória/ES. O mutirão é realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
