Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados e provisórios do Estado e inspecionou as unidades prisionais. O coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, apresenta os resultados do
Um grupo de 50 presos dos regimes aberto e semiaberto de Goiás vai prestar serviços administrativos em 25 comarcas do Estado. Eles receberão um salário mínimo, vale-alimentação e, por cada três dias trabalhados, terão um dia descontado na pena. Convênio assinado nesta terça-feira (19/4) entre o Tribunal de Justiça do
Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e acessórios apreendidos no país por determinação judicial. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, os tribunais de Justiça devem encaminhar, o mais rápido possível, ao
Mais de 500 moradores do município de Goianira, município do setor industrial de Goiás, poderão ser beneficiados com a conclusão de um processo monitorado pelo programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça, que está perto do desfecho. Em trâmite desde 2004, a ação civil pública questiona a ocupação de
O sistema prisional de Tocantins deve começar a melhorar em breve. Essa é a expectativa do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann após se reunir, nesta segunda-feira (18/4), com o governador do Estado, Siqueira Campos, em Palmas. Losekann levou ao governador uma
Ao todo, 232 pais compareceram às audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para reconhecer a paternidade de seus filhos. A iniciativa, realizada desde o último dia 5, integra o Pai Presente, programa lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado, na tentativa de reduzir o número
O Programa CNJ no Ar desta terça-feira (19/4) dará destaque à negociação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, para integrar as corregedorias de Justiça dos nove estados da Amazônia Legal. O CNJ no Ar também vai mostrar os resultados de um trabalho sobre regularização fundiária feito em Goianira, em Goiás.
Profissionais ligados a áreas como assistência social e urbanismo participaram de um treinamento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (18/4), no Fórum de Goianira, em Goiás. O objetivo da iniciativa foi orientá-los para os estudos que terão que produzir para subsidiar
Todos os magistrados, sem exceção, devem se submeter a cursos de capacitação, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a maioria dos presidentes de tribunais de Justiça e diretores das 88 escolas judiciais que se reuniram na última sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), no Encontro Nacional do
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, presidiu na última sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), a cerimônia de lançamento da Escola Judicial da América Latina (Ejal), ressaltando que a qualidade da Justiça depende do método de seleção e recrutamento dos juízes e da continuidade da capacitação. Para ela, o
