Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Nesta segunda-feira (4/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em Belo Horizonte, o Novo Sistema do Programa Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica que será alimentada
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (31/3), às 14h30, do Seminário “Lei Maria da Penha – Avaliação e perspectivas”, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. A ministra vai falar sobre a Lei 11.340/2006 de combate à violência contra a mulher à
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (31/3) dará destaque ao programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça. Nesta última sexta-feira, o programa foi apresentado às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. O CNJ no Ar também vai mostrar as atividades da terceira edição do mutirão carcerário do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (31/03), no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de workshop para divulgação do resultado das metas do Judiciário em 2010. O evento contará com a presença
TJMT terá que compor lista para imediato provimento da vaga destinada ao MP O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (29/3), que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) tome as providências necessárias para o imediato provimento da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 123ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (29/03), não conhecer pedido de providência, ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para delimitar a gravação de conversa entre presos e advogados. Prevaleceu a posição do conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, relator
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que reúne cerca de 600 indústrias, é a mais nova parceira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio
Incluído em janeiro no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso do assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha finalmente irá a júri popular. A Justiça Federal decidiu manter a sentença contra os acusados do crime Pedro Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, Jadielson Barbosa da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/03) revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção.
