Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde,
Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade processual foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de março e leva
A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será nesta terça-feira (6/4), às 14h, por videoconferência. Os conselheiros e conselheiras vão avaliar 16 processos durante a 328ª Sessão Ordinária, que terá transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da 326ª Sessão Ordinária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux defendeu que todas as pessoas devem se vacinar. “Há um
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações
A realização dos Seminários Regionais do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi retomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Suspenso no ano passado, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o encontro da região Nordeste será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line. Saiba mais
Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade civil com histórico de atuação na causa e órgãos públicos e do Sistema de Justiça. A coordenação está a cargo
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai propor diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência esteve reunido na última quinta-feira (25/3). O encontro contou com a presença de representantes
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos e de violência orientada pela criatividade e pela sensibilidade, a partir da escuta dos ofensores e das vítimas, propiciando a condução de um diálogo. A Justiça Restaurativa é uma política pública, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há cinco
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas
