O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar Richard Pae Kim, destacou nesta terça-feira (3/3) os avanços legislativos obtidos pelo Brasil em 30 Anos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do ECA. “Avançamos muito. Não podemos negar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (3/3), manter o arquivamento de reclamação disciplinar proposta contra a juíza de Direito aposentada Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT. A decisão foi no processo 0003598-93.2017.2.0000 durante a 305ª Sessão Ordinária.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 305ª Sessão Ordinária desta terça-feira (3/3), aprovou pedido de avocação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) contra o médico do trabalho Ricardo Paes Sandre, servidor da corte estadual. Com a decisão, o CNJ
Foi lançada nesta terça-feira (3/3), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça brasileira. Presente ao lançamento, o presidente do CNJ e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira (3/3) respostas “simplistas” a problemas complexos, como a situação do sistema prisional brasileiro. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela compreensão
Estão abertas até 9 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (3/3) para a sua 305ª Sessão Ordinária. A sessão começa às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A pauta conta com 10 itens: três recursos administrativos em reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, um pedido
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a
A fase presencial do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas será realizada em Palmas (TO) nos dias 11 e 12 de março. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 4ª Região apure suposta manifestação na rede social Facebook realizada pelo juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos. De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento
