A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O
“Com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do Estado social de forma humana justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há cidadania”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 29 de maio, a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a presença presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O objetivo é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta segunda-feira (20/5), um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para integração da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é estimular e facilitar a realização de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco preste informações a respeito da edição do Provimento n. 06/2019, seu cumprimento, desdobramentos e regime de emolumentos. O Provimento n. 06/2019 regulamenta o procedimento de
A 16ª. edição do Prêmio Innovare tem 617 práticas na disputa, este ano. O tema é livre em todas as categorias e haverá um prêmio destaque para a iniciativa que tiver como principal propósito a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A partir de maio, os consultores do Innovare, advogados
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar proposta contra a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, titular 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por suposta manipulação de provas. A decisão considerou que os erros imputados à magistrada foram, na verdade, cometidos por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/5), às 14h, a 291ª Sessão Ordinária, com 16 processos em julgamento. A pauta prevê apreciação de consultas, pedidos de providências, procedimentos de controle administrativos e reclamações disciplinares, entre outros processos, como o questionamento acerca da possibilidade de os magistrados exercerem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornará disponível para os usuários o PJe Mídias, uma nova ferramenta para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permitirá o uso intensivo e seguro de vídeo na prestação de serviços jurisdicionais. Depois de um longo período de testes, o lançamento oficial da ferramenta ocorrerá
