O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado. A comitiva coordenada pelo conselheiro Rogério Nascimento tem agenda de reuniões com autoridades da ligadas à questão prisional e
Durante o segundo workshop sobre a proteção integral da infância e juventude, nesta sexta-feira (26), a Corregedoria Nacional de Justiça defendeu a unificação do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Foi discutida, ainda, a introdução do histórico sobre as pessoas que pretendente fazer adoções
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/5), a sua 252ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, que será realizada na sede do CNJ, em Brasília, serão julgados processos de pauta com 150 itens, entre processos administrativos disciplinares, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo. A
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é dever da Justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e da juventude do país. “Esta ajuda deve e pode começar pelas mãos dos
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, proferiu, na quinta-feira (25/5), conferência no 22º Curso de Formação Inicial de Magistrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que funciona no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Noronha foi recebido pela Diretora da Escola, ministra Maria
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou 8,4 mil ações de repercussão geral aos tribunais onde os processos foram iniciados, desde o início da gestão da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em setembro do ano passado. Os números foram apresentados pela chefe de
Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal (DF), proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do governo uma indenização, que o proprietário considera ser abaixo do valor
A campanha #AdotarÉamor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou entre os sete assuntos mais comentados (Trending Topics) no Twitter em todo Brasil na manhã desta quinta-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção. Mais de 108 milhões de pessoas foram alcançadas por posts que tinham a hashtag #AdotarÉamor, símbolo da campanha.
