O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) conseguiu dar vazão a mais de quatro toneladas de papéis provenientes de processos judiciais que já estavam com o prazo de guarda – tempo determinado por lei após o trânsito em julgado – expirado. Os processos, oriundos de juizados especiais, já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais entidades que integram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) se reuniram em Brasília para debater novas ações de combate à lavagem de dinheiro e corrupção em 2016. As propostas farão parte do conjunto de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, abriram, na tarde desta segunda-feira (21/9), o Mutirão de Instrução e Julgamento. O evento é parte do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria do Conselho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a sua 216ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (22/9), quando será empossado o advogado José Norberto Lopes Campelo no cargo de conselheiro. Campelo sucede o ex-conselheiro Paulo Teixeira, cujo mandato foi concluído no final de agosto. Com a posse de Campelo, 13 das 15
Dados do Banco Central do Brasil (BCB) apontam que, atualmente, cerca de 140 milhões de pessoas físicas possuem algum tipo de relacionamento com bancos no país, totalizando quase 310 milhões de serviços bancários ativos. Com tanta demanda, natural que conflitos acabem sendo resolvidos na esfera da Justiça. O Superior Tribunal
A primeira audiência de custódia realizada no estado do Rio de Janeiro reafirmou preceitos da legislação brasileira que tem como regra a presunção de inocência e a liberdade provisória até julgamento definitivo do acusado, excluídas as exceções previstas em lei. O entendimento se aplicou ao caso de um homem de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai usar, em suas audiências de custódia, novo modelo de transmissão de dados entre polícia e Judiciário, totalmente informatizado. A ideia é que informações on-line sobre a vida pregressa do preso em flagrante sejam disponibilizadas com antecedência ao juiz,
Dias atrás estive em Rondônia, onde conheci o projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Realizado periodicamente em todo o estado, presta atendimento gratuito à população nas esferas cível, criminal, família, registros públicos, infância e juventude. Comunidades distantes dos centros urbanos, tanto da periferia
