O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou, em painel proferido na terça-feira (15/9), que os levantamentos realizados recentemente pelo Brasil começam a transformar o país em referência mundial em estatísticas sobre o funcionamento do Judiciário. “A qualidade do trabalho que vem sendo feito hoje no
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12 de 14/9/2015. O juiz de Direito José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
Elaborado há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo Justiça em Números é essencial para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos humanos e para que o cidadão conheça o Poder Judiciário. Essa é a avaliação dos conselheiros que comentaram dados consolidados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a desenvolver o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), cujo objetivo é permitir uma gestão mais eficiente da tramitação dos processos de execução penal. O sistema, que será disponibilizado gratuitamente a todos os tribunais do país em fevereiro do ano que vem, pretende
Pessoas detidas por crimes como roubos ou lesão corporal durante o festival Rock in Rio, que ocorrerá entre os dias 18 a 27 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, serão levadas à presença de um magistrado e se submeterão a audiências de custódia. O projeto, implantado pelo Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (15/9),
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta segunda-feira (14/9), marcando o lançamento do projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
Depois de três anos seguidos de crescimento, o número de casos novos que chegaram à Justiça Estadual apresentou queda em 2014. A informação faz parte do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), divulgado nesta terça-feira (15/9), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, uma das
