Pela primeira vez a realidade do Poder Judiciário será abordada no livro “Brasil em Números”, uma das principais publicações anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunindo informações sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população. O artigo que aborda o Judiciário é de autoria do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (14/9) em Rio Branco (AC) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado, numa parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia será lançado,
Órgãos, magistrados e servidores do Poder Judiciário com atuação relevante na área do ensino a distância poderão inscrever trabalhos para apresentação no 7º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, que será realizado em Bento Gonçalves (RS) de 26 a 28 de outubro. Os autores dos três trabalhos selecionados
A pesquisa Justiça em Números completa dez anos em 2015 com a inclusão de importantes inovações em seu relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (15/9), na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pela primeira vez, o relatório traz informações referentes à estrutura de
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no prazo
O Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), vai ajudar o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) a poupar cerca de R$ 1 milhão em recursos orçamentários. O projeto viabilizou a contratação
O estado de Rondônia é a nova unidade da Federação a integrar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo estadual, bem como do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), à iniciativa foi acordada nesta quarta-feira (9/9) durante reunião entre
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta
A 216ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 15 de setembro, foi adiada para o dia 22 do mesmo mês. É o que determina a Portaria CNJ n. 96/2015, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (9/9). O adiamento foi motivado pela divulgação, na mesma data,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, realizou mais uma edição do programa “Fale com a Corregedora” nesta terça-feira (08). Desta vez, a ministra se encontrou com juízes de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tanto da capital como do interior, no Palácio de Justiça. O
