O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou, na 202ª Sessão Ordinária, que o Conselho estuda a inclusão de uma cláusula em seu Regimento Interno para que o órgão passe a julgar apenas casos de interesse geral. A afirmação foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta terça-feira (3/2), à pena de aposentadoria compulsória o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional (RES
Na primeira sessão ordinária do ano, de número 202, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou 35 itens dos 146 pautados. Houve 13 pedidos de vista e 16 foram retirados da pauta, restando 82 processos para serem julgados. Nova sessão do Conselho está marcada para 3 de março. Agência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por maioria de votos, nesta terça-feira (3/2), durante a 202ª Sessão Ordinária, uma liminar que garante aos advogados o direito de frequentar dois tribunais fluminenses – o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente localizado na Quadra 514 Norte, em Brasília/DF, procura uma nova sede. O anúncio foi feito na terça-feira (3/2), durante a 202ª Sessão Ordinária, pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou a criação de uma comissão
A primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015, que ocorre nesta terça-feira (3/2) às 9 horas, em Brasília, conta com uma pauta de mais de 140 itens. Na 202ª Sessão Ordinária do CNJ devem ser analisados nove processos envolvendo suposto pagamento indevido de ajuda de custo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Legislativo de 2015 no Congresso Nacional. Além de entregar relatório de atividades e de metas do Judiciário, o ministro destacou a importância da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou, nesta segunda-feira (2/2), a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado para garantir direitos e, consequentemente, promover a paz social. Este foi o principal tema do discurso do presidente na cerimônia
O programa CNJ Responde desta semana esclarece a dúvida que o internauta Francisco Leniere encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Twitter. Ele indagou se a Resolução n. 190/2014, que permite que pessoas residentes no exterior, brasileiros ou estrangeiros, sejam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção, não poderia aumentar
Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre 12 e 18 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA (Lei n. 8.069/1990).
