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Plenário do CNJ aprova relatório final do Fórum da Copa

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão extraordinária de sexta-feira (28/11), o relatório final de atividades do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. O relatório continha também a sugestão de criação de

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ libera concurso cartorial do TJPE que limitava acúmulo de títulos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para delegação de serviços notariais e registrais no estado. O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados

Divulgau00e7u00e3o/CNJ

CNJ realiza mais uma reunião extraordinária nesta segunda-feira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta segunda-feira (1º/12) para a segunda das cinco sessões extraordinárias que serão realizadas pelo Conselho até o recesso de fim de ano. A sessão é a partir das 9 horas. A pauta é a mesma para as próximas duas sessões plenárias,

Plenário do CNJ julga 12 processos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos, nesta sexta-feira (28/11), durante a 21 ª Sessão Extraordinária. Do total de 158 pautados, houve 10 pedidos de vista e três foram retirados da pauta, restando 133 para serem julgados. Foi a primeira vez que a sessão do CNJ

Glu00e1ucio Dettmar/Agu00eancia CNJ

Quatro conselheiros pedem arquivamento de processo contra desembargador de MS

Quatro dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votaram pelo arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador sul-matogrossense Claudionor Miguel Abss Duarte, durante a 21ª Sessão Extraordinária. O julgamento, iniciado nesta sexta-feira (28/11), foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Emmanoel Campelo. Ainda não há

Cristiano Sergio

Conselho premia o TJDFT por desempenho na Semana Nacional do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, nesta sexta-feira (28/11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com o Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em reconhecimento aos resultados alcançados na Semana Nacional do Júri, realizada entre 17 e 21 de

TSE

CNJ indica ministra do TSE para o Conselho Nacional de Direitos Humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Projeto que combate assassinato de mulheres é debatido no CNJ

O segundo e último dia da oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre o crime de feminicídio. O assunto está sendo discutido no Senado Federal por meio do PLS n. 292/2013, que altera o Código Penal para inserir

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