A IX Semana Nacional da Conciliação de 2014, que será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro, já tem mais de 60 mil processos inscritos para serem resolvidos por meio de acordos amigáveis na Justiça brasileira. Esses números correspondem aos dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (18/11), a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna. O desembargador também permanecerá afastado dos cargos de corregedor-geral de Justiça
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O TJM/MG é o primeiro tribunal da Justiça Militar a utilizar o PJe, sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Conselho
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/11), que a suspensão dos prazos processuais por parte dos tribunais, durante o recesso forense, será apreciada na próxima sessão do Conselho, agendada para 2 de dezembro. A análise se dará no julgamento do mérito do Procedimento
A instituição do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e a criação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) são os destaques da apresentação que a conselheira Luiza Frischeisen faz nesta quarta-feira (19/11) aos participantes da Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta terça-feira (18/11) 35 itens dos 159 pautados. Foi adiado apenas um processo e dois tiveram pedido de vista. Ficaram pendentes de julgamento 121 processos. A próxima sessão ordinária do CNJ, de número 200, está marcada para o dia 2 de dezembro. Veja aqui
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir a continuidade do concurso para provimento dos 503 cartórios do estado do Paraná. O certame, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi questionado em dois pedidos de providências (PPs) e seis Procedimentos de Controle
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará da abertura do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”. O evento, que será nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/11), é promovido
O combate à violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram na décima primeira edição do Prêmio Innovare. As práticas estão entre
