Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprenderão a prevenir fraudes à Previdência Social analisando casos reais de quadrilhas de estelionatários e falsários presas pela polícia. No curso que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) planeja para 2015, os servidores conhecerão métodos
O Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que, em 2015, os órgãos de primeiro grau do Judiciário Estadual contarão com 89,5% das dotações para despesas discricionárias (custeio e investimento). A estimativa tem por base as diretrizes da Resolução CNJ n. 195, que entrou em vigor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai premiar com o Selo Justiça em Números os tribunais que investem na qualidade da informação, por meio de incentivos ao sistema de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos, como, por exemplo, informações sobre movimentação processual, despesas e pessoal. A entrega do prêmio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, presidirá a solenidade de abertura do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 10 de novembro, em Florianópolis/SC. A cerimônia inaugural do evento começará às 14 horas, no Centro de Eventos da
Alguns tribunais brasileiros já estão com inscrições abertas para os interessados em incluir processos na IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro de 2014. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, federais e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregarão, na próxima terça-feira (14/10), o prêmio Selo Infância e Juventude para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, acordo de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Pelo acordo, o tribunal se compromete a retificar edital de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 60 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/RR), Alcir Gursen de Miranda, por conduta incompatível com a Lei
As serventias que permaneceram vagas após realização de concurso público de cartórios devem ser oferecidas em nova audiência pública para os candidatos aprovados no mesmo concurso, e não ofertadas em novo certame. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 196ª Sessão Plenária, realizada nesta terça-feira
