O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta sexta-feira (26/9), por meio da Portaria n. 160 o Conselho Consultivo da Presidência para assessorar na análise de métodos de solução de conflitos. O conselho, formado por três integrantes de tribunais superiores, tem como objetivo auxiliar o Judiciário na definição de mecanismos
Na reta final das eleições 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha nas redes sociais para esclarecer dúvidas do eleitor e alertá-lo sobre o que é permitido e proibido no período eleitoral e no dia do pleito. O objetivo é contribuir para que todos possam participar com tranquilidade
Em 2013 tramitaram, na Justiça Eleitoral, 509 mil processos, sendo que 28,3% deles ingressaram durante o ano de 2013 e 71,7% (365 mil) estavam pendentes desde o ano anterior. Esse número apresenta aproximadamente 0,5% do total de processos do Poder Judiciário nacional. Segundo dados do Relatório Justiça em Números, divulgado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, na última segunda-feira (22/9), 241 unidades judiciárias de todo o País pelos julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de março deste ano. A mobilização nacional levou a júri popular cerca de 2,4 mil crimes
Um jovem cumpre pena de quatro anos em regime fechado por um crime que não cometeu. Outro, há anos, teria direito à progressão de regime e, no entanto, continua atrás das grades. Dezenas de casos como esses são retratados no documentário “Sem Pena”, coprodução entre o Instituto de Defesa do
As despesas totais da Justiça Federal – composta por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) – somaram aproximadamente R$ 7,8 bilhões no ano de 2013, o que representou um crescimento de 2,7% em relação ao ano de 2012. Com as oscilações verificadas desde o ano de 2009, o crescimento acumulado da despesa, no
A criação de um centro de estudos sobre litigiosidade foi a principal proposta apresentada pelos magistrados da Justiça Estadual para ser levada ao VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em novembro, em Florianópolis/SC. Pela proposta, o órgão faria parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teria
Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento da Justiça à população cearense, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou na quarta-feira (24/9) e concluirá nesta sexta-feira (26/9) inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em suas unidades vinculadas, com a presença da ministra corregedora do Conselho Nacional
“Quer melhorar o Planeta? É simples. Adote pequenas mudanças no dia a dia. E elas podem começar no seu ambiente de trabalho”. O programa CNJ Responde desta semana aborda a sustentabilidade e dá algumas dicas de como ser mais racional no uso de recursos naturais no ambiente de trabalho. Para
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram no Judiciário no decorrer daquele ano. No mesmo período, o Judiciário trabalhista solucionou definitivamente (baixou) 4 milhões de ações. Ao baixar a mesma quantidade de processos que entraram em 2013,
