Criado em 2013 para auxiliar comarcas com congestionamento de processos, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), fechou o primeiro semestre deste ano com 859 audiências de instrução e julgamento e 2.245 sentenças de mérito. Para falar sobre o assunto, o
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
A IX Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por
O programa CNJ no Ar entrevista, nesta segunda-feira (8/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, para falar da gestão participativa que adotou. Desde março de 2013, quando assumiu, o presidente do TJMT coloca à disposição de juízes e servidores um canal direto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O uso racional de recursos naturais e de bens públicos tem como objetivo a eficiência do gasto público e o menor
Com base na Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 31 projetos sociais de entidades filantrópicas do Espírito Santo receberão R$ 1,2 milhão oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária, destinadas indenizar danos causados por crimes. O repasse dos recursos foi formalizado no último dia 29 pelo
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (5/9) destaca o Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade” que será realizado no dia 19, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz auxiliar da presidência do tribunal, Antonio Silveira Neto, dará mais
Terminam nesta sexta-feira (5/9) as inscrições para a primeira edição do Selo Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem por objetivo estimular os Tribunais de Justiça a melhorar a Justiça Infantojuvenil. Receberão o selo os
Uma das etapas do trâmite processual, a degravação de audiências, transformou-se em profissão para deficientes visuais no Rio Grande do Sul. Adicionalmente, ajudou os juízes da Justiça Federal no estado a acelerar o andamento dos processos e a alocar os estagiários dos cursos de Direito nas atividades-fim do Judiciário. Atualmente,
