Profissionais e servidores públicos que atuam nas Secretarias e Assessorias de Comunicação dos tribunais brasileiros estão reunidos nesta terça e quarta-feira (19 e 20/8), em Brasília, para debaterem os desafios da área no II Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro
Em sua última sessão ordinária, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Francisco Falcão despediu-se da Corregedoria Nacional da Justiça, em meio a homenagens do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, de conselheiros e da Vice-Procuradoria Geral da República, entre outros.
Embora o Brasil seja signatário da Convenção da Haia sobre sequestro de crianças, de 1980, o país ainda não dispõe de uma legislação específica sobre o tema. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informam que atualmente há 163 crianças trazidas ilegalmente do exterior por um
O programa Pai Presente resultou na solução de 464 casos de paternidade no Amazonas em quase quatro anos de atuação. O tema é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (20/8). Em entrevista, o coordenador do Núcleo de Conciliação do estado, juiz Gildo Alves de Carvalho, dará detalhes do projeto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (19/8), que não cabe ao órgão o julgamento de recursos administrativos relacionados à legalidade do pagamento retroativo do benefício de auxílio-alimentação para magistrados de Tribunais de Justiça (TJs). A decisão partiu da análise em bloco de dezoito pedidos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/8), durante a 193ª Sessão Ordinária, 10 pareceres de mérito para anteprojetos de lei apresentados por Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça do Distrito
O cumprimento das medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, a monitoração eletrônica e a internação provisória devem ter tramitação preferencial do processo, ficando atrás apenas de processos de réus presos. Este é um dos 15 enunciados que nortearão as ações e as decisões dos juízes brasileiros na aplicação de penas
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (19/8) destaca a atuação do Conselho Consultivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O colegiado tem o objetivo de viabilizar a participação da sociedade civil nas ações institucionais e sociais do tribunal e deve apresentar, em 15 dias, sugestões
Divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados à sua disposição pelo Poder Judiciário é uma das principais tarefas dos profissionais que atuam nas Secretarias e Assessorias de Comunicação dos tribunais de todo o país. Para aprimorar esse serviço, o Conselho
A recepcionista Kamylla Monteiro nem sequer precisou deixar o quarto da maternidade do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília/DF, para registrar seu primeiro filho, Hugo Gabriel Monteiro Dantas. Nascido às 23h15 do dia 29 de julho, o bebê já possuía certidão de nascimento na manhã seguinte, antes de receber
