O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013. No total, 66 metas foram estipuladas para todos os segmentos da Justiça. Os detalhes sobre o balanço das metas são destaques do programa CNJ no Ar desta
O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília/DF realizou 157 atendimentos nos primeiros 15 dias da Copa do Mundo Fifa 2014. O objetivo do serviço é buscar a conciliação entre as partes, para que as situações sejam resolvidas rapidamente. A atuação desse juizado é destaque do CNJ no Ar desta sexta-feira
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará indisponível a partir de 9h até, no máximo, 13h deste sábado (5/7). A indisponibilidade decorre da realização de manutenção nos servidores do CNJ. A medida também vai afetar o serviço de consulta à Receita Federal do PJe utilizado
A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Projeto de Lei n. 6.465/2013, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais. O texto, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, convalida
Em função do jogo entre Brasil e Colômbia pela Copa do Mundo Fifa 2014, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (4/7). É o que informa a Portaria n. 24 de 2 de julho de 2014, assinada pelo secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas de
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica,
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exercerá a função de corregedor nacional de Justiça durante o mês de julho, em substituição ao titular do cargo, ministro Francisco Falcão. A indicação do conselheiro, feita pelo próprio ministro Francisco Falcão, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)
Foi publicado, na última sexta-feira (27/6), no Diário Oficial da União, o Decreto n. 8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da
A fim de disponibilizar uma versão única e segura, foi definido o cronograma para a unificação das funcionalidades do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, cada ramo trabalha com uma versão do sistema. O objetivo é que os órgãos do Judiciário atuem na mesma plataforma e tenham acesso às
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, no dia 28 de julho, uma correição no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, o trabalho será feito nas unidades administrativas e judiciais da Justiça de primeiro e
