O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, por maioria, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) Carlos Prudêncio, nesta terça-feira (3/6), durante a 190ª Sessão Ordinária do Conselho. De acordo com o voto do conselheiro Gilberto Martins,
Dias após anunciar a aposentadoria do serviço público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, foi homenageado no início da 190ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (3/6). Discursos ressaltaram a atuação do ministro em favor do aperfeiçoamento do Poder
A Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, situada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás, não tem as mínimas condições para continuar funcionando na situação em que se encontra, com superlotação, insalubridade e falta de assistência material aos detentos. O diagnóstico é do juiz Renato Magalhães Marques, coordenador do mutirão
O CNJ no Ar desta terça-feira (3/6) informa sobre a utilização de novo módulo do acórdão eletrônico pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Entre as vantagens do programa está a disponibilidade de uma plataforma mais amigável, integrada com a revisão das
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atende as principais demandas de aperfeiçoamento do sistema apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Das 24 solicitações, 22 estão atendidas ou foram acolhidas pela equipe do PJe. A resposta foi enviada pela gerência técnica do PJe no CNJ aos representantes do Conselho Federal
As Corregedorias Gerais de Justiça terão de informar mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos jovens em conflito com a lei estão internados provisoriamente há mais de 45 dias sem decisão judicial que justifique a manutenção do adolescente em unidade de internação além do prazo máximo estipulado em lei.
Se um jovem que está cumprindo medida socioeducativa atinge 18 anos de idade, o que acontece? A juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marina Gurgel respondeu a pergunta, encaminhada por
Com 110 itens na pauta de julgamento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (3/6), a partir das 9 horas, para a 190ª Sessão Ordinária. Na penúltima plenária do primeiro semestre, estão previstos para análise 19 processos de cunho disciplinar e dois que visam apurar
Os conciliadores que sejam advogados são proibidos, em razão de tal função, de exercer a advocacia apenas nos juizados especiais em que atuam. Liminar do Conselheiro Paulo Teixeira reiterou, na última semana, o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação dos conciliadores que também são advogados. A
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os Tribunais de Justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a atuação dos juizados que funcionarão nos principais aeroportos das 12 cidades-sede. A ideia é manter estrutura do Poder Judiciário que possa resolver rapidamente conflitos
