A implantação do programa Pai Presente em Minas Gerais já viabilizou a realização de mais de 20 mil exames de DNA, desde abril de 2009. O programa, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizado, em Minas Gerais, pelo Tribunal de Justiça mineiro em parceria com a Secretaria de Saúde
O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará, nesta sexta-feira (9/5), da solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário no Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife/PE. O
Já estão abertas as inscrições para o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem como objetivo melhorar a qualidade dos mediadores e conciliadores judiciais de todo o País. As inscrições vão até a próxima segunda (12/5) ou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retificação do edital do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 3ª Região (TRF3). O objetivo é incluir advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como suplente de representante da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada
De forma a subsidiar magistrados no julgamento de processos relacionados à saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizaram contatos e ferramenta de consulta a pareceres técnicos. Órgão integrante do Ministério da Saúde, a Conitec disponibilizou um endereço
O Presídio Aníbal Bruno, do Recife/PE, onde 6.862 detentos estão amontoados em apenas 1.466 vagas, não dispõe das condições mínimas para a custódia de presos. A superlotação da unidade está entre as maiores do País, já que o número de detentos é 368,07% superior à capacidade. A informação é do
O Governo do Distrito Federal (GDF) negocia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novos prazos para realizar melhorias no sistema carcerário local. A elaboração de um termo aditivo que contemple um novo cronograma foi tema da reunião entre representantes dos dois órgãos realizada nesta quarta-feira (7/5). A criação de
O CNJ no Ar desta quinta-feira (8/5) mostra os esforços do Judiciário da Paraíba no sentido de discutir a realidade da violência contra a mulher e os desafios para a implantação da Lei Maria da Penha nos tribunais do estado. Atualmente, o tema tem sido debatido em palestras promovidas em
A Unidade de Internação de Jovens e Adultos de Maceió (UIJA) foi inspecionada nesta terça-feira (6/5) pela juíza Ana Cristina Borba, designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o mutirão socioeducativo em Alagoas. A magistrada identificou diversas deficiências na estrutura da unidade e no tratamento oferecido aos jovens
