O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve alterar norma interna que obriga a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pagar despesas relativas ao “fornecimento de água e energia elétrica, vigilância e taxas ou quotas condominiais” em função das salas que ocupa em fóruns e tribunais da Justiça
Ao se manifestar em plenário nesta terça-feira (11/3), durante a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante parabenizou as mulheres pelo seu Dia Internacional, comemorado no último dia 8, e fez um balanço da atuação do Conselho no combate à violência contra a
Mais de 800 interessados de todo o País se pré-inscreveram para uma das 350 vagas disponíveis para o Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na próxima quinta e sexta-feira (dias 13 e 14 de março), em Vitória, no Espírito Santo. O evento vai
As varas judiciais que, durante a Semana Nacional do Júri, realizarem ao menos quatro sessões plenárias de julgamento de crimes dolosos contra a vida receberão uma certificação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis no período de
Em 2014, pela primeira vez em sua história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora o Mês da Mulher com o maior número de representantes do gênero feminino em sua composição. Dos 15 integrantes, cinco – o equivalente a um terço do colegiado – são mulheres: a ministra do Tribunal
O planejamento estratégico do Poder Judiciário para 2015 foi tema de reunião da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada ramo de Justiça apresentou suas propostas de política administrativa. Entre elas, o aprimoramento da justiça criminal, a melhoria da infraestrutura e das
Começa nesta segunda-feira (10/3) o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 14 a 16 de maio, em São Paulo/SP. O evento visa à aprovação,
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) terá 120 dias para adequar o seu sistema processual eletrônico de forma a garantir às partes sem advogados o direito de peticionar por conta própria nos juizados especiais cíveis daquele estado. A determinação foi proferida por unanimidade pelo Plenário do
Magistrados, gestores de metas e responsáveis pela área de gestão estratégica de todos os tribunais do País participam, nos dias 26 e 27 de março, da reunião preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário. As inscrições já podem ser feitas pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (11/3) para a 184ª Sessão Ordinária do órgão. Na pauta, estão previstos 99 itens para julgamento – entre procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, consultas e propostas para a edição de atos normativos. Também há ações para
