Um lote com dezenas de itens pertencentes à empresa SATA – prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo, como movimentação de cargas, atendimento a passageiros, limpeza interna de aeronaves, entre outros – será leiloado no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo. O leilão, determinado pela 3ª Vara Cível da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (11/2), o julgamento de procedimentos relativos à administração dos tribunais e à conduta de magistrados. O órgão realizará a sua 182ª Sessão Ordinária – a primeira de 2014. Na pauta, constam 147 itens para apreciação. O encontro será realizado a partir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros informem sobre os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a 1988. A data limite para o envio dos dados passou do dia 31 de janeiro para 15 de fevereiro.
Rádios de todo o Brasil têm recebido, desde a última segunda-feira (3/2), reportagens sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário para veicular nas suas programações. A medida foi adotada pela Coordenadoria de Comunicação Institucional do órgão, responsável por criar estratégias e ações para divulgar as ações
A diretora da Human Rights Watch (HRW) Brasil, Maria Laura Canineu, entregou na terça-feira (4/2) ao supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, cópia do I Relatório Global Anual
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí vão receber título de eleitor, RG e CPF. A emissão de documentos faz parte de um projeto-piloto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar no estado a partir do dia 17, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do
Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. É o que revela o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado na tarde desta quinta-feira (6/2) – dia em que entrou em vigor a Lei n. 12.955/2014, que prioriza
Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre estão adotando novo modelo de gestão, principalmente na área de atendimento. O objetivo é reduzir a distância entre o público e o Judiciário. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevista nesta sexta-feira (7/2) a vice-presidente
A audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário obteve um total de 254 inscrições. Entre os inscritos estão representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas com experiência
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) lançou o Projeto Proativo, de reconhecimento e benefícios às unidades jurisdicionais que se destacarem pela eficiência operacional. O objetivo é atingir as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na redução de processos pendentes. O assunto é destaque no programa
