Funcionários da Secretaria Processual e assessores dos gabinetes dos conselheiros participam de treinamento para utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passará a ser usado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 3 de fevereiro. O sistema, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, nesta segunda-feira (20/1), correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com o objetivo de aprofundar a apuração de possíveis irregularidades na tramitação de processos judiciais. Os trabalhos vão incluir investigação de suposta demora no julgamento de processos que apontam o
A experiência da empresa têxtil paranaense Lafort com mão de obra carcerária começou com cinco detentas, há cerca de três anos. Desde então passaram pela unidade no Presídio Feminino do Paraná aproximadamente 500 presas do regime fechado, que aprenderam o ofício de customizar peças de roupas femininas. Pela inclusão no
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, pediu o apoio da Presidência dos tribunais às ações estabelecidas pelo Comitê Gestor da Estratégia
A Justiça alagoana está se preparando para a realização da etapa estadual da Semana Nacional do Júri. A iniciativa contribuirá para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), cujo objetivo é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 30, curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados que atuam no Conselho. O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para automação do Judiciário.
Os interessados em participar da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em fevereiro, para debater a realização de melhorias no Judiciário de primeiro grau e aperfeiçoamentos legislativos voltados ao Judiciário, já podem se inscrever. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. A audiência pública
A Corregedoria Nacional de Justiça retoma nesta segunda-feira (20/1) a correição instaurada em abril de 2013 no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A correição terá como alvos as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente, nesta segunda-feira (20/1), a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 de janeiro. De acordo com a Constituição
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU), que realizou visita oficial ao país em março de 2013. A ampliação
