A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 ocorrerá no dia 11 de fevereiro. A data consta no calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre deste ano, divulgado no portal do órgão na internet. Nesse período, o Plenário terá 10 encontros para julgar os mais de
Os tribunais têm até o próximo dia 30 para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados finais sobre o cumprimento da Meta 18 de 2013, que estabeleceu prioridade para o julgamento de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até o
Garantir auxílio às pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos foi motivo de preocupação do CNJ por ocasião da elaboração e aprovação da Resolução nº 185, que disciplina o Processo Judicial Eletrônico – PJe. Esse cuidado resultou no art. 18 da Resolução. Segundo o caput
Discutir a recente escalada de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é a pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que ocorre nesta quinta-feira (9/1), em Brasília. Representam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no evento os juízes auxiliares da
Portaria publicada na última segunda-feira (6/1) institui a Comissão Avaliadora para a concessão do Selo Justiça em Números 2014 (Ano-base 2013). O selo será concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que alcançarem excelência nos sistemas de gestão, produção e disseminação das informações prestadas anualmente para produção
O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações necessárias à Resolução nº 115, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010, para orientar os tribunais
A Recomendação nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira (9/1) entrevista
O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica realizada pelo órgão. O resultado do Censo,
O Conselho Nacional de Justiça coloca em consulta pública, a partir desta quarta-feira (8/1), a proposta de resolução que objetiva fortalecer o primeiro grau de jurisdição. O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013. De acordo com o Relatório Justiça em Números, dos 92,2 milhões
No fim do ano, diversos presos que cumprem penas nos presídios do País recebem o benefício do “saidão” para passar o período de festas no convívio familiar. O problema é que muitos não retornam. Quais são as regras para que os apenados tenham o direito ao benefício e o que
