O número de brasileiros que viajam ao exterior vem crescendo nos últimos anos, mas muitos responsáveis ainda desconhecem as regras brasileiras para a viagem dos filhos, acompanhados dos responsáveis ou não. Nas férias passadas, os irmãos Gustavo e André Xavier quase deixaram de aproveitar 10 dias com o pai na
Os magistrados têm até esta sexta-feira (20/12) para responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado com objetivo de elaborar o perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira e traçar políticas públicas para o setor, a pesquisa foi prorrogada até hoje e
O relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Amazonas, de 17 de setembro a 18 de outubro, foi aprovado, por unanimidade, pelos conselheiros, na terça-feira (17/12), durante a 181ª sessão ordinária. O documento, entre várias recomendações às autoridades do estado, dá prazo de um
A partir desta sexta-feira (20/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atender ao público em regime de plantão. A medida se deve ao recesso do Judiciário, que começará nessa data e se estenderá até o dia 2 de janeiro do próximo ano. Os prazos processuais, no entanto, só voltarão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), devido a supostas irregularidades cometidas pela magistrada no pagamento de precatórios. A decisão unânime se baseia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta semana o relatório parcial do Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013. O documento apresenta o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário (tribunais e conselhos) em relação à formulação, à implementação, à comunicação e ao monitoramento da estratégia nacional para modernização da Justiça.
A oitava edição da Semana Nacional da Conciliação atingiu um recorde histórico no número de acordos fechados. Entre os dias 2 e 6 de dezembro, quando foi realizada a edição deste ano, ao menos 203.267 acordos de conciliação foram fechados em todo o País. O número representa um aumento de
Os tribunais de Justiça do País terão de fazer grande esforço para julgar, até outubro do próximo ano, 86.550 ações de crimes dolosos contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas. A meta para o Judiciário foi estabelecida em julho deste ano pela Estratégia Nacional de
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, o relatório final do Mutirão Carcerário do estado de Alagoas, realizado no período de 4 de novembro a 6 de dezembro. O documento traz uma série de recomendações às autoridades do
Os tribunais brasileiros devem gradualmente implantar, no prazo de 3 a 5 anos, o Processo Judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Em 2014, a implantação deve ocorrer em pelo menos 10% dos órgãos julgadores de primeiro e segundo grau. A previsão
