O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, aberto no último dia 4, analisou até o momento 1.510 processos, sendo 473 de presos condenados e 1.037 de provisórios (ainda não julgados). Entre os condenados, 23 tiveram reconhecido o direito à progressão do regime de cumprimento de pena,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira (2/12), no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília/DF. O mutirão ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, em
Delitos praticados por organizações criminosas na Bahia poderão ser julgados por um colegiado de juízes. É o que determina resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), levando em consideração lei federal que possibilita a instauração do colegiado. O assunto é destaque desta terça-feira (26/11) no programa
O curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à última fase com a abertura do módulo presencial nesta terça-feira (26/11), na sede do órgão, em Brasília/DF. A capacitação visa habilitar os profissionais das varas da infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará de quarta a sexta-feira desta semana (27 a 29/11), em Brasília/DF. A preocupação em manter a memória do Poder Judiciário é constante no CNJ. Desde 2011,
A quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal já está com as inscrições abertas. Magistrados, tribunais e sociedade civil podem apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, que já possuam resultados comprovados, até o dia 13 de dezembro, por meio do endereço eletrônico premioconciliar@cnj.jus.br. Esse prêmio faz parte da Semana
Melhorar o serviço prestado pela primeira instância da Justiça é o objetivo da diretriz estratégica aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros reunidos no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém, no início da semana. A medida prevê que a administração das cortes priorize o investimento em pessoal, tecnologia
Os 140 mil acordos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu em 2012 ajudaram a combater um dos principais gargalos do serviço prestado pela Justiça: o excesso de processos pendentes de decisão. A corte gaúcha é a quinta em número de ações em
O respeito à cultura indígena deve ser um dos pontos fortes da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Parintins, município a 369 km de Manaus/AM. Para a edição deste ano, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, além do levantamento de processos em condições de serem resolvidos pacificamente,
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), no Piauí, já implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 50% das Varas do Trabalho existentes no estado, cumprindo a Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a instalação em 40% das varas de cada tribunal. Os dados foram
