Do total de processos antigos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, e que ainda estavam pendentes de julgamento ao final do ano de 2008, 90,83% foram julgados. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o cumprimento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O evento deve reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão
Em quatro dias, o Censo dos Magistrados, lançado na última segunda-feira (4/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por 2.966 magistrados. O número representa 16,8% do total de 17.644 magistrados, entre juízes, desembargadores, conselheiros e ministros. Na avaliação da diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do
Foi antecipada para o dia 2 de dezembro a data da 180ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. As sessões do Conselho são realizadas quinzenalmente, às terças-feiras, mas no início de dezembro ela será antecipada por um dia, por motivo de agenda do presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa.
Os juizados especiais dos aeroportos terão atendimento diferenciado nos meses de junho e julho de 2014 em todas as 12 cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo. Além das questões sobre relações de consumo, a atuação do Poder Judiciário alcançará demandas ligadas à infância e à juventude,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta última terça-feira (5/11), ato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que promoveu, em sessão realizada em maio deste ano, 24 juízes federais substitutos à condição de titulares de varas. Dois procedimentos de controle administrativos, relatados pela
Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de justiça e escolas da magistratura. Esta foi a resposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta 0001801-24.2013.2.00.0000, que levantou dois questionamentos sobre a
O coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, está no Rio de Janeiro esta semana para tentar encontrar soluções aos problemas de instabilidade e lentidão relatados no funcionamento do sistema no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) carioca. A partir desta quarta-feira (6/11),
O fortalecimento da capacitação de servidores é fundamental para o Judiciário brasileiro enfrentar o aumento do número de processos em tramitação, que foi de 10,6% nos últimos quatro anos, tendo atingido 92 milhões em 2012. Essa foi a tônica das discussões, nesta quarta-feira (6/11), na abertura do I Encontro Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a participação do desembargador Ferdinaldo Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em um leilão promovido pelo TJRJ e por meio do qual ele arrematou um apartamento no bairro da Barra da
