Nada contribui mais para a melhoria da eficiência da Justiça que a capacitação dos magistrados. A afirmação é do economista Stefan Voigt, com base em dados coletados na Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej)e apresentados no Painel Medição e Desempenho da Justiça nas Américas, realizado nesta última terça-feira
Uma sentença de morte. É o que pode significar para muitos presos a participação em cursos ou outras atividades educacionais oferecidas nos presídios brasileiros. Foi o que explicou o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
A morosidade continua sendo o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que mostra o relatório da Ouvidoria do órgão de planejamento do Poder Judiciário, apresentado pelo ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins, na última sessão ordinária do Conselho. O documento mostra o número de
Profissionais de imprensa de todo o País já podem se credenciar para a cobertura do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O encontro é realizado anualmente e reúne presidentes, corregedores, gestores ou responsáveis pela área de gestão estratégica de
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), a indicação da procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga anteriormente ocupada pelo conselheiro Wellington Saraiva. Luiza Frischeisen integra o Ministério Público Federal desde 1992 e atua na 3ª Região (São Paulo
Faltam equipamentos como computadores e impressoras em unidades do primeiro grau de jurisdição. De acordo com os relatórios de inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2011 e 2012, juízes e servidores de varas dos tribunais de Justiça do Piauí e de Goiás trabalham sem a quantidade suficiente de
A falta de defensores públicos em todos os municípios do interior do Amazonas foi suprida nesta semana com a posse de 60 desses profissionais. O reforço do efetivo da Defensoria Pública foi um dos compromissos assumidos pelo governo do Amazonas na abertura do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça
Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, atribuiu
Empresas e cidadãos com interesse em submeter os processos que têm no Judiciário à tentativa de um acordo devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelos tribunais para a inscrição na Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se encontra na oitiva edição.
O desequilíbrio estrutural existente hoje entre o primeiro e o segundo grau no Judiciário é um dos principais problemas que comprometem a celeridade processual, na avaliação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Em correições feitas nos órgãos judiciais de diferentes estados, segundo o ministro, é evidente o contraste
