O desafio de fazer cumprir o direito fundamental de acesso à Justiça e levar a prestação jurisdicional a regiões de difícil acesso, distantes dos fóruns do Judiciário, levou alguns tribunais brasileiros a instituírem, ainda na década de 1990, algumas das primeiras experiências de justiça itinerante no País. Sobre esse tema,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs uma parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Minas Gerais para a adoção de medidas de melhorias do sistema socioeducativo do estado. A recomendação foi feita na quarta-feira (2/10) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio da Silva Alexandre, durante
Até esta última quinta-feira (3/10), dos pouco mais de 280 mil servidores da Justiça, metade já havia preenchido o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve contribuir para elaboração de políticas públicas que visem aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional no País.
Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na terça-feira (8/10), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e juventude ser
Foi publicada, na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3/10), a Portaria n. 49, que transfere para o dia 31 de outubro de 2013 as comemorações relativas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Com isso, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (4/10) destaca o projeto Justiça para te Ouvir, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O projeto consiste, basicamente, no atendimento a Comarcas para a obtenção de depoimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de qualquer natureza, em um
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4.822, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos
Termina nesta sexta-feira (4/10) o prazo para que magistrados, servidores advogados e membros do Ministério Público encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões para o aprimoramento do serviço no primeiro grau do Judiciário. As propostas podem ser encaminhadas para o e-mail priorizacao.sugestoes@cnj.jus.br. Mais de 400 mensagens já chegaram ao
Um terço dos atendimentos dos Juizados Especiais dos Aeroportos durante a Copa das Confederações resultou em acordo entre as partes, conforme balanço apresentado pela Corregedoria Nacional de Justiça a representantes das companhias aéreas nesta quarta-feira (2/10). Nos nove aeroportos em que havia juizados funcionando com horário diferenciado entre 10 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu ao Outubro Rosa, mobilização mundial que busca chamar a atenção sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. O portal oficial do Conselho (www.cnj.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) ficarão cor-de-rosa durante todo o mês, em adesão
