Os servidores do Poder Judiciário têm apenas 10 dias para poder opinar sobre o seu trabalho e contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no País. A partir do dia 10 de outubro, o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não estará mais disponível
A Coordenação Nacional de Saúde Prisional do Ministério da Saúde apresentou, nesta última segunda-feira (30/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a minuta da portaria que vai regulamentar a estratégia para o apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma
O IV Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (23/9). Voto do conselheiro Gilberto Martins manteve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta semana, um grupo de trabalho que será responsável pelo estudo sobre políticas públicas no âmbito do Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. O grupo, instituído pela Portaria n. 169, será composto por sete magistrados e
Já está disponível, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o hotsite API CNJ – Automatizando o Judiciário, que reúne informações sobre os serviços automatizados providos pelo Conselho. Voltado para a área de Tecnologia da Informação dos tribunais, o hotsite reúne, em um só espaço, todos os sistemas mantidos
O Poder Judiciário do Piauí começou a adotar providências recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento da tramitação de processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. As recomendações constam do relatório do Mutirão Carcerário que o CNJ realizou no estado, de 15 de maio a
O leilão de 17 sucatas da Vasp foi encerrado nesta segunda-feira (30/9) e resultou na arrecadação de quase R$ 2 milhões, que serão destinados ao pagamento de credores da massa falida da empresa aérea. A expectativa do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, Daniel Carnio Costa, responsável
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) promoverá, nos dias 3 e 4 de outubro, o Seminário de Comunicação e Justiça. O evento é dirigido a profissionais da imprensa, estudantes de Jornalismo e de Direito, com o objetivo de aproximar a sociedade dos serviços prestados pela Justiça. Para
Sessenta novos defensores públicos foram nomeados na sexta-feira (27/9) pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, para atuarem no estado. O aumento do número de defensores públicos foi um dos compromissos assumidos pelo governo amazonense com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a abertura do Mutirão Carcerário do Amazonas no
Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela o estudo Competência Delegada – Impacto nas Ações dos Tribunais de Justiça, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Segundo o estudo, o Judiciário Estadual
