O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação do
O Comitê Gestor Nacional da Rede Colaborativa de Governança do Poder Judiciário concluiu, na última semana, a discussão sobre a definição das metas do Poder Judiciário para o ano de 2014. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze e o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Ivan
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedentes três pedidos de providência contra o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e determinou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso realizado em 2008. A decisão foi tomada na 175ª Sessão Plenária, realizada na última semana. “Os candidatos aprovados
“O grande gargalo do Judiciário está na Justiça de primeiro grau, que possui uma taxa de congestionamento de 75%”, alerta o presidente do grupo de trabalho voltado à melhoria da Justiça de primeiro grau, conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pelo CNJ para reduzir os problemas
A Delegacia do Menor Infrator da cidade de Timon, no Maranhão, foi interditada pela Justiça na quarta-feira (25/9) a pedido do Ministério Público. A interdição vai durar até que o governo do estado realize reformas das instalações físicas do local, segundo a decisão do juiz Simeão Pereira e Silva, da
Mais de 6 mil pessoas manifestaram a vontade de serem doadoras de órgãos, durante o ano de 2013, ao emitir a certidão do Doar é Legal. O projeto é uma iniciativa do Poder Judiciário para conscientizar as pessoas sobre a importância desse tipo de ação. No total, desde 2009, cerca
Na primeira semana do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas, 269 presos provisórios (ainda não julgados) que estavam detidos irregularmente receberam liberdade. O índice de presos provisórios do Amazonas, de 54%, está acima da média nacional, que é de 35,6%, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do
Representantes das associações de magistrados discutiram, nesta semana, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos. Durante a reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, a Associação Nacional dos Magistrados da
Termina, nesta sexta-feira (27/9), uma correição na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Na Portaria n. 86, que previu a correição, o corregedor nacional enfatizou que compete à Corregedoria Nacional fiscalizar as unidades do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 175ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (23/9), alterar parcialmente a redação do artigo 12 da Resolução CNJ n. 35, de 2007, para permitir que um mesmo advogado exerça a função de procurador e assessor de seus clientes em processos de escritura
