As mulheres vítimas de violência doméstica que procuram a Comarca de Mirassol D´Oeste (MT) em busca de medida protetiva têm conseguido muito mais que uma decisão judicial. Elas, assim como os agressores, são inseridas no Projeto Flor de Lótus, que por meio de ciclos de
Terminou em clima de dever cumprido, no início da tarde do sábado (13/4), o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde a quinta-feira (11/4), em Vitória, juízes de Direito especializados em infância e juventude de todas as regiões do Brasil para
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou por meio da Portaria nº 12/2013-CGJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9020, de 1º de abril, correição interna na própria Corregedoria (CGJ-MT). Os trabalhos correcionais iniciados na terça-feira (9/4l) se estenderão até
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas instalou-se no Município de Morro Redondo (RS) na última quarta-feira (10/4), prestando atendimento à comunidade e realizando audiências conciliatórias. As audiências conciliatórias realizaram-se na parte da tarde, ocasião em que os conciliadores Aline Bergmann e
Com 88% de acordos firmados, o primeiro mutirão envolvendo processos da concessionaria de telefonia Oi foi considerado satisfatório pela Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau e pela operadora, que agendou para julho nova convocação de clientes com objetivo de finalizar processos movidos contra
As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), promovem a terceira edição do projeto Justiça no Cárcere. A ação concentrada será realizada de 23 a 25 de
Mais de 70 processos passíveis de conciliação foram incluídos no mutirão marcado pelo Juizado Especial de Ribeirão Cascalheira para esta quarta e quinta-feira (10 e 11/34l). Dois servidores vão mediar os trabalhos, das 8h às 20h, na sede do próprio Fórum. Na triagem, foram selecionados
No sábado (13/4), começa a segunda etapa do Projeto Fênix, que tem por objetivo capacitar os catadores de materiais recicláveis no exercício de seus direitos, no uso das redes sociais que podem lhe prestar assistência e na forma de resolver, por meio da mediação, conflitos
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dará continuidade, nesta quinta-feira (11/4), ao curso que objetiva qualificar servidores e voluntários que atuam nas conciliações forenses. O objetivo é aprimorar a prestação desses serviços. A primeira etapa do curso ocorreu em 9
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (RR) iniciou, em 5 de abril, a primeira etapa do VI Curso para Postulantes à Adoção, ministrado pelas psicopedagogas Silvia Almeida Costa, Ilda Maria de Queiroz e Maria Auristela de Lima. O curso
