Dentro das comemorações dos 20 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, foi entregue oficialmente, nesta quinta-feira (21/6), às 14h, o datacenter seguro com ambiente certificado (sala cofre) que vai garantir a integralidade, a confiabilidade e a disponibilidade das
Depois de meses de negociação e quatro horas de audiência, o juiz Gustavo Rafael Menegazzi, da Vara do Trabalho (VT) de Joaçaba, auxiliado pela juíza Lisiane Vieira, finalizou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e a empresa BRF Brasil Foods S/A, que beneficiará
Servidores e funcionários aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), advogados e estudantes iniciaram na última semana o curso para conciliadores voluntários oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As aulas serão ministradas até o dia 21 de junho,
Há cerca de quatorze anos, pouco antes de a Justiça Federal ser instalada em São João de Meriti, mais de quarenta mil processos previdenciários estavam represados nas varas estaduais da Baixada Fluminense. O atraso na tramitação devia-se, em parte, aos reflexos do abalo que ainda
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios
O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. “O procedimento adotado aqui em Paraibano (município do Maranhão) tirou todas as minhas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça
Os Mutirões dos Juizados Especiais, criados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizaram em apenas 29 dias úteis 1.421 audiências. O projeto começou em março e, nesse período, mais de 1.300 processos foram sentenciados. Devido ao grande número de audiências programadas, elas ocorrem
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) firmou, na última semana, acordos com os municípios de Mirador e Presidente Juscelino para pagamentos de precatórios (processos de execução contra a fazenda pública). Os acordos foram homologados pelo juiz Auxiliar de
Desde 2010, as unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições. No entanto, menos de 46% dos 1.600 presos provisórios com cadastro eleitoral, da Bahia votaram no último pleito. Já neste
