Na tarde dessa quarta-feira (18/4), o Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, instalou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum desembargador Juscelino José Ribeiro, localizado no Setor de Administração Cultural, Quadra Central, Sobradinho-DF, Região Administrativa de Sobradinho. No último
Na manhã de 18 de abril, realizou-se, na Cidade Administrativa, uma reunião para discutir as políticas públicas voltadas para os jovens infratores. Participaram do evento representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a adoção o 9º grupo de casais e pessoas solteiras de Cuiabá e Várzea Grande pretendentes
O Tribunal Regional do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre encerrará, no próximo dia 24 de abril, as inscrições para o concurso de Juiz Federal do Trabalho Substituto, com taxa de inscrição no valor de R$ 100 reais. O Diário Eletrônico da Justiça do
A importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos, satisfação da população e diminuição da demanda judicial faz parta da abordagem do módulo Métodos Consensuais de Solução de Conflito do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato
O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza (CE) movimentou 38.335 processos no primeiro trimestre deste ano. Os dados estatísticos foram apresentados na última terça-feira (17/4) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes
Estão abertas até 30/4 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado – Tributos em espécie, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é coordenado pelo desembargador do TJRS Luiz Felipe Silveira
A Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema RACE/RACEP, a ser utilizado pelos partidos para a geração do Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral, e o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral SPCE-Recibos, para as agremiações emitirem recibos eleitorais relativos aos recursos arrecadados até
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou na segunda-feira (16/4) a implantação do Processo Eletrônico – e-Proc/TJTO – nas comarcas de 2ª Entrância, sendo Natividade, Palmeirópolis e Paranã, as unidades jurisdicionais inicialmente contempladas com o novo sistema do Poder Judiciário. O TJTO segue o
Com estrutura renovada, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) retomou as atividades de fiscalização na região e a primeira ação, intitulada operação Semana Santa, contou com apoio de policiais, oficial de justiça e conciliador do Juvam
