A proposta de anteprojeto de lei, para criação de varas do trabalho, cargos de juízes do trabalho, titulares e substitutos, cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe, foi parcialmente aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A nova administração do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), empossada recentemente, mudou atribuições dos magistrados e está focada na continuidade do trabalho de reestruturação do setor de precatórios, dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. No último dia 2
O diagnóstico preventivo será o principal trabalho a ser desenvolvido a partir de agora pela Auditoria e Inspeção Virtual da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). A afirmação foi feita pelo corregedor Márcio Vidal ao apresentar, na tarde desta terça-feira (3/4), a ampliação do
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza neste mês de abril oito concorrências para escolha e contratação de empresas de engenharia que atuarão na construção ou reforma dos fóruns das Comarcas de Porto Alegre do Norte, Apiacás, Canarana, Jauru, Mirassol D’Oeste, Itiquira, Juara e Cuiabá.
Os cidadãos dos municípios mineiros de Pouso Alegre e Juiz de Fora passarão a contar com duas novas unidades da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (10/4), será instalada a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre; no dia 11, a Subseção Judiciária de Juiz
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Mato Grosso, completou quatro anos de atividade na última semana, atendendo à proposta de sua criação, de preparar os servidores para a modernização do Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante esse período foram contabilizadas mais
Dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço nas eleições e a possibilidade de desempate em concurso público, caso esteja previsto no edital. Além das vantagens determinadas em lei para o cidadão que atuar como mesário durante as eleições, o Tribunal Regional
O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades dos tribunais, não exclusivamente para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonizar e agilizar rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos
O programa “TRE Perto de Você”, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passou, nas últimas semanas, pelas comunidades de São Cristóvão e CEASA, e fez 1.754 atendimentos, um deles, em domicílio. Ricardo Rosálio dos Santos, 34, portador de deficiência cerebral e dificuldade de locomoção,
O ônibus do Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) percorrerá diversas regiões administrativas durante o mês de abril. Os interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível devem levar seus documentos pessoais e outros que
