Duas Centrais de Conciliação serão inauguradas em breve pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ideia é diminuir a quantidade de processos em trâmite e garantir uma solução amigável, em um menor espaço de tempo,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) produziu um vídeo institucional sobre o Processo Eletrônico. O material possui 30 segundos e tem como personagem principal o Guri de Uruguaiana, interpretado pelo artista Jair Kobe. No vídeo, o Guri de Uruguaiana faz desaparecer
A comarca de Passagem Franca (MA) está com correição geral ordinária agendada para este mês. As atividades terão início no dia 19 de março. De acordo com uma Portaria elaborada pelo juiz titular David Mourão Meneses, a correição deverá seguir até o dia 28 de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (2/3), cerimônia em comemoração ao encerramento do Projeto Selo Digital, instalado agora nos 36 cartórios extrajudiciais do DF. O evento será realizado no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. Lançado em março
Estão abertas, desde esta quinta-feira (1/3), as inscrições para o preenchimento de 90 novas vagas de agentes comunitários para a Região Administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal. O Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai concentrar todas
A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (MA), agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri para os próximos meses, totalizando 52 julgamentos. As reuniões ordinárias acontecerão durante os meses de
A 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia (RJ) será inaugurada em solenidade programada para acontecer no próximo dia 6 de março, às 16 horas. O evento contará com a participação de magistrados, procuradores, advogados e servidores da Justiça Federal. A 2ª VF funcionará no
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte da manhã, no povoado Jacaré, localidade rural de Penalva. A outra aconteceu pela tarde, na
Mato Grosso terá cinco vagas para magistrados no mestrado acadêmico em Direito Público e Direito Privado a ser realizado por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). O convênio será assinado no mês de abril entre a instituição portuguesa, o Colégio Permanente
Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975 processos e julgou 249.010, atingindo o índice de 87% de ações julgadas. Ainda estão no
