Desapropriação de área particular para uso em projetos do estado e crimes econômicos como lavagem de dinheiro. Estes são dois temas atuais e que foram objetos de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados do Poder Judiciário Estadual, realizados nas últimas segunda e terça-feira (3
O coordenador estadual do programa ”Começar de Novo” no Pará, Claudio Henrique Lopes Rendeiro, iniciou uma série de visitas em Comarcas onde o programa ‘Começar de Novo’, coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda, não foi lançado. Na programação estão Casas Penais e
A 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realiza, nesta quinta-feira (06/10), a segunda edição do projeto “Dia do Espaço do Povo para Conciliação”. A atividade, iniciada no último dia 1º de setembro, ocorre na primeira quinta-feira de cada mês. As partes
A Vara Federal do Trabalho de Picos (PI) conseguiu um feito histórico ao realizar acordo judicial que prevê o pagamento de cerca de R$ 10 milhões referentes a mais de mil ações trabalhistas envolvendo empresa têxtil da região. O acordo pôs fim ao conflito trabalhista
A emissão online e gratuita de certidões negativas criminais e cíveis, quando para a defesa de direito ou esclarecimento de situação pessoal, proporcionou uma economia de mais de 300 quilos de papel à Central de Distribuição (antigo Cartório Distribuidor) localizada no Fórum Desembargador José Vidal,
Foi com um monólogo, interpretando o personagem de um conto que o juiz do Juizado Especial Criminal Gilson Coelho Valadares iniciou a palestra para os alunos da Escola Maria Júlia no Jardim Aureny III em Palmas. Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
As audiências de conciliação envolvendo clientes e seis empresas aéreas realizadas no último sábado (01/10) no âmbito dos Juizados Especiais resultaram em 195 acordos, o que representa 40% do total de 497 audiências realizadas. O percentual foi considerado satisfatório, uma vez que as tentativas de
Em reunião realizada na última segunda-feira (03/10), no Palácio do Setentrião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, juntamente com o Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e a assessora Ângela Martins apresentaram ao governador Camilo Capiberibe
De zero a dez, que nota você daria ao atendimento recebido nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia? Acha que os funcionários foram claros ao lhe prestar informações? Teve que encarar fila? Para saber qual julgamento os cidadãos fazem do atendimento da Justiça
Continuam abertas as inscrições para o II Encontro Jurídico 2011, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESM-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O evento, que acontece nesta sexta-feira (07/10), no auditório do Hotel Crowne Plaza, das 14h às 18h, é voltado para a
