A comarca de Dourados (MS) inovou. Na última semana, o juiz Cesar de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência da comarca. A medida foi necessária porque o indiciado já estava preso na Penitenciária Estadual da cidade, de
Começaram a funcionar duas comissões de conciliação internas do Poder Judiciário Amapaense. A primeira é direcionada a intermediar conflitos envolvendo magistrados, e a segunda, voltada para conflitos entre magistrados e servidores e também apenas entre servidores. O ato de criação, editado em fevereiro, está em
Serão eliminados 56 autos de agravo de instrumento da 1ª Vara Cível de Vila Velha, 34 da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim e 202 da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Todo o material será fragmentado e doado para associações de catadores
A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) se reuniram, na quarta-feira (22/6), para tratar da implantação do projeto de videoconferência para audiências. Com a adoção do novo sistema e oitivas, ao
A Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram, na quinta-feira (23/6), um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com aula magna do doutrinador Jorge Cesar de Assis, que abordou o
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF-SC) realizou nova reunião, sob comando do supervisor do GMF, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e da coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Domiciliar, juíza
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), representada pelo juiz Gladiston Cutrim, lançou no dia 17 de junho, durante o II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, a Central Única dos Cartórios do Maranhão. A solenidade ocorreu no Centro Administrativo do Tribunal
Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas prioritárias a serem implementadas no biênio 2016-2017 para assegurar a melhoria do desempenho estratégico da instituição. A aquisição de um imóvel para armazenamento das urnas
Em sentença assinada na segunda-feira (20/6), o juiz Clésio Coelho Cunha, da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou “ao oficial do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Capital que proceda à alteração do prenome no assento de nascimento” de D. M. do N. N. para
Começou no dia 20 de junho o programa de coleta seletiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ideia, que partiu de servidores, busca coletar material reciclável que seria jogado em lixo comum para repassar à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió
