Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador. O mutirão foi realizado entre
Participantes do 2º curso de formação de conciliadores voluntários tiveram aula com a juíza Umbelina Lopes Pereira, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta terça-feira (27/10). A magistrada coordenada o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário
Ações de saúde e qualidade de vida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prepararam a corte para se adequar à Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em plenário em 5 de agosto, a norma institui a Polícia de Atenção Integral à
A íntegra do Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta semana. O relatório analisa o sistema local e serve de base ao programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começará a ser
Em quatro dias, audiências de conciliação negociaram cerca de R$4,7 milhões em dívidas no Pará. Os acordos foram promovidos na 6ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, ocorrida de 19 a 23 deste mês, que tratou casos em processo de execução na 1ª Vara de
Caiu em 75,59% a taxa de congestionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2015. O índice calcula a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre julho e setembro deste ano. Por três períodos
A primeira semana do programa Acelerar Previdenciário na região nordeste de Goiás resolveu de modo definitivo 86% dos processos. Executada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a iniciativa promoveu 470 audiências. Mais de 1,4 mil pessoas passaram pelos fóruns. Tida como região mais pobre
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público na terça-feira (27/10). Representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) adiantaram a vitória no
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT), jurisdicionada pela magistrada Débora Roberta Pain Caldas, realizou na última quarta-feira (21/10), no fórum local, a quarta edição da pauta concentrada de audiências de suspensão condicional junto a palestras educativas. O projeto busca otimizar ações penais
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local e a prefeitura da capital promovem acordos, de 3 a 8 de novembro, para quitação
