A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e o Conselho Penitenciário Estadual realizaram, no dia 14 de maio, inspeção na unidade prisional da cidade de Rosário. A fiscalização contou com a presença do Conselho Penitenciário e teve objetivo de verificar
O teletrabalho foi implantado oficialmente na última quinta-feira (21/5) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade ocorreu no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, unidade que participou de projeto piloto que antecedeu a implantação do programa. Inicialmente, a modalidade será
Um dos principais motivos pelo afastamento de torcedores dos estádios, a violência nos campos desportivos, será o tema do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, que será realizado no dia 26 de junho, das 9h às 17h, na Escola da Magistratura do Estado do
A 5ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, realizada entre 11 a 22 de maio, negociou mais de R$ 9,4 milhões em dívidas que estavam em processo de execução fiscal no âmbito das duas varas competentes em Belém. A iniciativa é do Tribunal de Justiça
A criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios ganhou importância em função de assessoramento qualificado aos presidentes dos Tribunais de Justiça, fundamental para a padronização e o aprimoramento das requisições de pagamento. A avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos moradores da Cidade Olímpica, Cidade
Sorriso, emoção e muita alegria estavam estampados no rosto de cada um dos 52 casais, em união estável, quando disseram o tão esperado “sim” diante do companheiro, em cerimônia comunitária realizada na manhã desta segunda (25/5). Os casamentos foram realizados pela juíza de paz Cassia
A Comarca de Miranorte comemora a conclusão dos trabalhos da sua correição ordinária do ano de 2015, realizada entre os dias 9 e 22 de maio. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor do foro, juiz Cledson José Dias Nunes, e auxiliados pelos servidores Pedro Henrique
Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25/5), a 2ª Vara da Infância e Juventude da capital promove, nesta quarta (27/5), das 15h às 17h, roda de diálogo sobre novas possibilidades no campo da adoção. O juiz Élio Braz Mendes, a psicóloga
A segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto e visa estimular a jurisdição para que os processos que envolvem crimes de gêneros sejam julgados rapidamente. Na semana passada (18/5), o desembargador Luiz
