O Módulo de Mandados começou a ser implantado esta semana (18/05) nas varas da Fazenda Pública com competência de Juizados Especiais (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) de Fortaleza. Após dois meses, será estendido às demais unidades desta área. A expectativa é que o Módulo consiga
Começou nesta segunda-feira (18/5) e segue até sexta-feira (22/5), em Gurupi, o Mutirão DPVAT. A mobilização está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e envolvendo as 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis da Comarca, de competência dos juízes Adriano
Durante o lançamento do projeto “Denunciar é Proteger” na comarca de Balsas, a titular da 3ª Vara da comarca, juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, destacou a importância da participação dos educadores no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento aconteceu nessa segunda-feira
Na próxima semana, do dia 25 a 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover 348 audiências simultâneas com o objetivo de solucionar os conflitos entre consumidores e empresas. Será a primeira iniciativa do gênero realizada este
Um Esforço Concentrado que o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo realiza na próxima semana (25 a 29 de maio) vai julgar 66 processos cujas audiências estavam designadas para o ano de 2016. Constam desse total processos que gozam de prioridades, como
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, promove nesta sexta-feira (22/05) o Dia de Valorização do 1º Grau. O evento será realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Palácio da Justiça, e é destinado a
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para cálculo de custas
A Comarca de Cristalândia, em Tocantins, concluiu, nesta segunda-feira (18/5), a 1ª Temporada de Júri de 2015. Os julgamentos, que tiveram início no início do mês, teve o Conselho de Sentença presidido pelo juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca, e atuação da promotora de justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um importante passo no processo de implantação da Audiência de Custódia no âmbito do Judiciário do Estado. Coordenado pelo Desembargador Erivan Lopes, que também é o
Mais de 28 mil processos já estão tramitando eletronicamente no Poder Judiciário do Maranhão, gerando movimentações sem o uso de papel, conferindo agilidade e economia processual. As ações são cadastradas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerenciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
