Comarca de Augustinu00f3polis inicia mutiru00e3o de audiu00eancias.Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJTO

Comarca de Augustinópolis (Tocantins) realiza mutirão de audiências

Com o objetivo de acelerar o julgamento de processos cíveis, a Comarca de Augustinópolis iniciou, na semana passada (19/5), um mutirão de audiências. A expectativa é de que 122 audiências fossem realizadas até a quinta-feira (21/5), data de encerramento dos trabalhos. O mutirão foi coordenado

Abuso de crianu00e7as e adolescentes u00e9 tema de palestras e caminhadas em Governador Nunes Freire.Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/CGJ-MA

Abuso de crianças é tema de palestras em Governador Nunes Freire

O abuso sexual contra crianças e adolescentes foi o tema de palestras e caminhadas promovidas pela Comarca de Governador Nunes Freire na semana passada (18 e 19/5). Comandadas pela titular da unidade, juíza Cynara Elisa Gama Freire, as atividades tiveram por objetivo alertar a comunidade

Infu00e2ncia e juventide. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Número de crianças e adolescentes acolhidos reduz em Cuiabá

O número de crianças e adolescentes acolhidos nas cinco instituições de Cuiabá está cada vez menor. A intenção é reduzir mais e por isso a magistrada responsável pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, realizou audiências concentradas na semana para reavaliar

Au00e7u00e3o do u00f4nibus rosa em Linhares resulta em pedido prisu00e3o. Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJES

Ação do ônibus rosa em Linhares resulta em pedido prisão

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, continua o trabalho em defesa das mulheres pelo interior do Espírito Santo. O atendimento no município aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio e resultou na determinação de uma prisão preventiva de

Violu00eancia contra a mulher

Cartilha orienta mulheres sobre violência doméstica no Maranhão

O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu

Violu00eancia contra a mulher

Vila Velha ganha nova Vara para combater Violência Doméstica

Por meio da Resolução nº 18/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, autorizou a instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha, que terá competência para julgar os processos relativos aos casos de

Tribunal de Justiu00e7a do Rio de Janeiro

Tribunal e MP assinam convênio para priorizar mediação de conflitos

Com a frase “sem mediação não há salvação” o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, deu início à assinatura do convênio com o Ministério Público do Rio para a implantação de uma nova

2u00aa Vara da Infu00e2ncia de Araioses (MA) promove curso de preparau00e7u00e3o para adou00e7u00e3o.Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/CGJ-MA

2ª Vara da Infância promove curso de preparação para adoção

A preparação para adoção foi tema de curso promovido na semana passada (14/5) pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araioses. Voltada para pretendentes à adoção, a iniciativa, realizada pela primeira vez na unidade, atende à exigência da Lei 12.010/2009, que determina

1ª Vara Cível de Colinas conclui digitalização de processos

A 1ª Vara Cível concluiu a digitalização de todo o acervo físico remanescente na Comarca de Colinas. Servidores e estagiários voluntários se uniram e virtualizaram o total de 1.575 processos. Atualmente a juíza Grace Kelly Sampaio responde pela 1ª Vara Cível, e segundo ela, “o

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