Para envolver e incentivar a participação dos cidadãos naSemana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o país, o Poder Judiciário tocantinense produziu um vídeo publicitário sobre o tema. O trabalho foi
A 1ª Vara Cível de Itaberaba (BA), situada a 200 quilômetros de Salvador, pautou aproximadamente 1,2 mil processos para a Semana Nacional da Conciliação iniciada na segunda-feira (17/11) em todo o estado da Bahia. A maioria das ações, segundo a juíza Carmelita Arruda de Miranda,
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está engajada na Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, realizada em mais de 150 países para promover o debate
O projeto de audiência de custódia desenvolvido e implantado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) será utilizado como modelo para o Judiciário em outros estados. A iniciativa, pioneira no país, atende ao exposto no Pacto de São José, convenção da qual o Brasil é
A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte (CE), realizou sete audiências concentradas no dia último 11 de novembro. A iniciativa teve como objetivo verificar a situação de crianças acolhidas em abrigo no município, distante 194 quilômetros
Na segunda-feira (24/11), às 8h, terão início as atividades da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas. Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, a abertura oficial será realizada simultaneamente nos fóruns Ministro Henoch Reis, Mário Verçosa, Azarias Menescal
Convênio de cooperação técnico-científica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), assinado na terça-feira (18/11), abre 360 vagas para a segunda turma do Curso de Especialização em Gestão Pública na modalidade
Estrategicamente localizada na região central do Espírito Santo, o município de Colatina receberá o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na semana de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (21/11) o I Encontro dos Juizados Especiais do Distrito Federal para abordar o reflexo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados da corte distrital. O objetivo é identificar as funcionalidades, os
Teve início na segunda-feira (17/11), no auditório do Tribunal do Juri do Fórum de Palmas (TO), o Programa de Formação de Conciliadores Voluntários que atuarão como conciliadores durante as atividades da IX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) por
